A Comarca de Redenção, em parceria com Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Redenção, deu início aos trabalhos de digitalização e virtualização de processos físicos, com a instalação da Central de Digitalização. Resultado do Termo de Cooperação alinhado entre a Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a OAB de Redenção, a Central de Digitalização foi instalada no espaço físico da Ordem.
O Acordo de Cooperação em Redenção é estabelecido em conformidade com a Portaria nº. 1.833/2020, a exemplo dos termos firmados nas Comarcas de Óbidos e de São Félix do Xingu para garantir a digitalização e virtualização do acervo físico da Comarca de Redenção, com o intuito também de implantação do acervo 100% digital.
A digitalização e a virtualização de processos físicos têm objetivo de tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, possibilitando, assim, a otimização da tramitação processual, a redução de custos com instalações físicas para acautelamento e arquivamento de autos, o que contribui com o meio ambiente e a celeridade processual.
Os trabalhos começaram com o acervo de cerca de dois mil processos da 2ª Vara Cível. A expectativa é que esse quantitativo seja todo digitalizado em curto espaço de tempo, segundo a magistrada titular da Vara, Nilda Mara Miranda de Freitas Jácome. A virtualização dos processos está sendo encaminhada por uma servidora, que já possui experiência na digitalização, com apoio de uma estagiária da unidade judiciária.
O Subseção da OAB em Redenção cedeu três aparelhos de escâneres, três computadores e colaboradores que reforçam a equipe de trabalho da digitalização dos processos. Além disso, três estagiários foram selecionados pelas Faculdades de Direito da cidade a fim de contribuir com a qualidade e celeridade dos procedimentos. Com a parceria, as instituições envolvidas acreditam que a digitalização dos processos físicos terá curso mais célere e permitirá, o quanto antes, a completa virtualização de todo o acervo processual da Comarca.
A ampliação do programa de digitalização e virtualização no Poder Judiciário do Estado do Pará é uma das ações da gestão do biênio 2021-2023, em seu Plano de Gestão, que tem à frente a desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. A ação integra o macrodesafio de Implementação de Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional, que alcança, também, as iniciativas de aprimoramento da realização de atos por videoconferência e a implementação do Juízo 100% Digital.
Estiveram presentes a juíza Mirian Zampier, da 1ª Vara Cível; a advogada Paula Andrade, da diretoria da OAB de Redenção; advogada Luciana Fin Maringolo, vice-presidente da OAB Regional; juiz Haroldo Silva da Fonseca, titular da Vara Agrária; juíza Nilda Mara Miranda, titular da 2ª Vara Cível; juíza Leonila Medeiros, titular do Juizado Especial Cível; advogado Marcelo Mendanha, presidente da Subseção da OAB de Redenção; e a advogada Beatriz Marinho, da diretoria da OAB de Redenção. O evento seguiu os protocolos de prevenção à Covid-19, como o distanciamento social, o uso de máscara e a utilização de álcool 70%. (INFORMAÇÕES E FOTO TJPA)
