A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (09) a operação “Improbitis”, com o objetivo de desarticular associação criminosa responsável pelo cometimento de fraudes em desfavor do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) no interior do Pará.
Na ação foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Marabá-PA, na cidade de Parauapebas, no nordeste paraense.
A associação criminosa atuava por meio de servidor público que, no uso de seus acessos funcionais, reativava benefícios suspensos e transferia-os para outras Agências da Previdência Social.
Posteriormente o servidor fazia a inserção de procurações falsas na base de dados do INSS e permitia que os demais associados pudessem atuar diretamente perante instituições bancárias realizando transações financeiras – saques, transferências e pagamentos – com os valores creditados a beneficiários da previdência social.
Investigações concluem que o prejuízo gerado aos cofres públicos federais é superior a R$ 100.000,00 (cem mil reais). Com a atuação integrada entre a Polícia Federal e o INSS, evitou-se um prejuízo mensal superior a R$ 8.000,00 (oito mil reais).
Os investigados irão responder pelos crimes previstos no art. 313-A do Código Penal (Peculato eletrônico), com pena de até 12 (doze) anos de reclusão, art. 288 do Código Penal (Associação Criminosa), com pena de até 03 (três) anos de reclusão e art. 171, § 3º (Estelionato majorado), com pena de até 05 (cinco) anos de reclusão aumentada de um terço. Além dos detidos, outras pessoas estão sob investigação por integrar a associação criminosa. O nome da operação – “Improbitis”- faz remissão, em latim, à palavra improbidade.
(Dinho Santos / Informações Ascom do PF)
