O Governo do Pará, por meio da Companhia de Habitação (Cohab), entregou 5.780 benefícios habitacionais do “Sua Casa” para famílias de nove municípios em janeiro de 2024.
Moradores da capital paraense, Belém, receberam de uma única vez dois mil cheques durante a programação de aniversário da cidade, no último dia 12; em seguida vêm os moradores de Castanhal, que receberam 951 cheques.
No município de Soure, no Marajó, foram entregues 900 benefícios habitacionais. Em Ananindeua foram 580; em Rio Maria, 500; Benevides, 230; Xinguara, 335; Ipixuna do Pará, 183; e moradores de Ourilândia do Norte receberam 122 benefícios.
O diretor-presidente da Cohab, Luis André Guedes, explica que os municípios que receberam quantidades menores do benefício foram contemplados mais de uma vez. “Em Ourilândia do Norte, por exemplo, esta foi a nossa terceira entrega de primeira etapa, assim como muitos moradores receberam a segunda etapa do benefício, que garante a conclusão das unidades habitacionais, permitindo que essas pessoas tenham direito à moradia digna”, destacou.
O programa “Sua Casa”, do Governo do Estado, auxilia famílias em vulnerabilidade social na construção e reconstrução de imóveis. O programa atende, prioritariamente, pessoas que vivem em situação de risco social, como extrema pobreza, vítimas de incêndios e desastres naturais como enchentes, entre outros critérios técnicos estabelecidos por lei e averiguados pela Cohab.
Para ter direito a receber o benefício, os candidatos devem atender a critérios – estabelecidos em lei – para serem inscritos no programa. Após a inscrição, a Cohab seleciona gradativamente os inscritos com base na ordem de prioridades previstas nas diretrizes do programa. À medida em que os candidatos são selecionados, a equipe de engenheiros da Companhia inicia o processo de avaliação e diagnóstico das moradias. Em seguida, a próxima fase consiste na análise socioeconômica pelo Setor de Assistência Social da Companhia, momento em que os técnicos averiguarão a real condição social dos candidatos.
Veja os critérios para inscrição no Programa:
– Renda familiar de até três salários mínimos.
– Não possuir outro imóvel.
– Ser maior de 18 anos ou emancipado.
– Ter família constituída com no mínimo dois integrantes.
– Não ter sido beneficiado por outro programa habitacional nos âmbitos municipal, estadual e federal.
– Comprovar que detém a propriedade ou posse do imóvel há mais de cinco anos.
– Famílias que já foram beneficiadas em outros programas habitacionais podem ser atendidas, em caráter excepcional, em caso de ocorrência de sinistro, condições mínimas de habitabilidade, vulnerabilidade social e/ou remanejamento.
Prioridade no atendimento do “Sua Casa”:
– Família que passou por sinistro.
– Imóvel em condições mínimas de habitação.
– Família em situação de vulnerabilidade social.
– Família cujo responsável pela subsistência seja mulher.
– Pessoa com deficiência que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção do Programa.
– Pessoa idosa que habite de forma permanente no imóvel objeto da intervenção do Programa.
– Pessoa com menor renda familiar dentro do limite do Programa.
Serviço: Interessados em se cadastrar no Programa “Sua Casa” podem ligar para: (91) 3214-8533 e (91) 3214-8400. (A Notícia Portal/ Agência Pará)