AcontecimentosCidadesNoticiasSão Felix do Xingu

SÃO FÉLIX DO XINGU: AGU obtém liminares determinando saída de invasores de terras indígenas

Indígenas denunciam ação de invasores em reserva indígena em São Félix do Xingu

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou na noite da última terça-feira (17) que obteve duas liminares determinando a retirada de invasores das Terras Indígenas (TI) de Arara da Volta Grande do Xingu, em Senador José Porfírio, e de Trincheira-Bacajá, em São Félix do Xingu. A reintegração, em ambas as TI, devem ser cumpridas com auxílio da polícia, caso os invasores não saiam voluntariamente das regiões.

No dia 9 de setembro, a Justiça Federal deu prazo de sete dias, após a notificação oficial, para que os invasores deixassem as terras indígenas Trincheira-Bacajá, em São Félix do Xingu. O Exército ainda não se posicionou sobre o cumprimento da determinação da Justiça Federal para a reintegração de posse.
Segundo a AGU, o pedido de liminar, que foi aceito pela Vara Cível e Criminal da Subseção Judiciária Federal de Redenção, é de caráter de urgência e tem multa estipulada em R$ 1 mil por dia de descumprimento. O órgão entende que a retirada é “imprescindível, uma vez que a presença de não índios nas terras aumenta o risco de conflitos, além de encorajar a ocupação por mais invasores”.

A TI Trincheira-Bacajá foi invadida em abril de 2018. O MPF apresentou denúncias de que os invasores estavam realizando ações de desmatamento, loteamento irregular e extração de recursos da floresta.
Arara da Volta Grande do Xingu é uma terra de cerca de 25 mil hectares ocupada pelos indígenas Arara. De acordo com a AGU, a região tornou-se alvo de ocupações irregulares por não indígenas há quatro anos. A Fundação nacional do Índio (Funai) adotou todas as medidas para viabilizar a desocupação voluntária da área,

mas os invasores permaneceram no local, realizando atividades de pesca, caça e desmatamento.
Assim, a AGU pediu liminar de caráter de urgência à Vara Cível e Criminal de Altamira, que determinou a reintegração de posse, sob multa diária de R$ 100 pelo não cumprimento.

Notícias relacionadas

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo
Fechar