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Prefeito Veloso se reúne com ministro Dias Toffoli para pedir continuidade do projeto Onça Puma

Laudos feitos por peritos indicados pela justiça atestama inexistência de contaminação ao rio Caeteté

Prefeito Romildo Veloso foi recebido em audiência pelo ministro Dias Toffoli

Desde a chegada do projeto Onça Puma em 2004 o município de Ourilândia do Norte sofreu um inchaço populacional, e para manter os serviços a esse acréscimo da população, a prefeitura conta com transferências recolhidas de impostos de prestação de serviços (ISSQN) e sobre circulação de mercadoria (ICMS), mas desde outubro de 2017, com a paralisação da captação de matéria-prima do projeto Onça Puma, o município deixou de arrecadar cerca de R$ 12,4 milhões, e caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não revogue a decisão da justiça federal a situação econômica e dos serviços públicos de Ourilândia do Norte ficará ainda pior, sendo necessária a demissão de funcionários e fechamento de postos de saúde, escolas e outros serviços.

O município, através do prefeito Romildo Veloso também tem atuado com afinco junto à justiça para tentar reverter decisões que determinam a paralisação do projeto Onça Puma e ameaça frontalmente o funcionamento dos serviços públicos oferecidos à população. Segundo o prefeito, que também é médico e atua na região há várias décadas, não existem ocorrências de má formação fetal em índios e tampouco contaminação do rio Caeteté, como alegou o Ministério Publico Federal noCom a paralisação do projeto Onça Puma, o município já deixou de arrecadar cerca de R$ 12,4 milhões pedido feito à justiça. “O que se nota, é a investida de ongs e advogados que, em nome dos índios e dos rios, fazem crer o que não existe, assim induzindo a justiça a expedir essas decisões que não refletem a realidade”, explicou o prefeito Veloso.

No último dia 26 o desembargador federal do TRF 1, Antônio Souza Prudente, julgou mais um recurso de reconsideração impetrado pela Vale pedindo a nulidade da decisão expedida em 1ª instância pelo juiz federal de Redenção em setembro de 2017, mandando paralisar a extração do minério e pagar indenização aos indígenas. O desembargador manteve a decisão de 1ª instância, reafirmando a ordem de paralisação da mineradora.

Com a paralisação do projeto Onça Puma, o município já deixou de arrecadar cerca de R$ 12,4 milhões

Agora as esperanças estão voltadas para o Supremo Tribunal Federal, onde tramita uma ação proposta pela prefeitura de Ourilândia do Norte desde 7 de janeiro, solicitando a suspensão da decisão que manda parar os serviços no Onça Puma; a ação será julgada pelo ministro Dias Toffoli. No dia 21 de fevereiro último, o prefeito Veloso, juntamente com o deputado federal Joaquim Passarinho e o procurador jurídico do município, Jackson Castro estiveram em audiência com o ministro Toffoli em Brasília. Na ocasião foram apresentados vários documentos comprovando que os argumentos que pedem o fechamento do projeto não têm sustentação legal. A expectativa é que a qualquer momento o ministro Toffoli expeça a sua decisão.

NOVO: Recentemente, a pedido da justiça, técnicos indicados pelo juiz federal de Redenção realizaram perícias e emitiram sete laudos que atestam a inexistência de danos gerados pela atividade da mineradora Onça Puma ao rio Caeteté, assim comprovando que as motivações que culminaram nas denúncias não refletem a verdade. “O projeto Onça Puma é um investimento de R$ 12 bilhões, oferece cerca de quatro mil empregos diretos e indiretos e deve ser tratado com melhor atenção pelas nossas autoridades”, explicou o prefeito.

REALIDADE: Nossa reportagem apurou que os índios Caiapós já receberam cerca de R$ 20 milhões da Vale e os índios Xicrin já embolsaram cerca de R$ 127 milhões da mineradora. Nos últimos anos índios de toda região têm buscado se mudar para Ourilândia do Norte com o intuito de serem beneficiados. O prefeito Romildo Veloso disse que a ação das ongs, juntamente com advogados tem se concentrado com o intuito de captar dinheiro da Vale e para isso forçam a produção de provas inexistentes, assim prejudicando o progresso da região.

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