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População de Ourilândia do Norte comemora retorno do projeto Onça Puma autorizado pelo STF

O prefeito Romildo Veloso atuou de forma incansável para a retomada do projeto

As autoridades e população de Ourilândia do Norte estão em festa, comemorando a decisão de ontem (12) do Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro presidente, Dias Toffoli que determinou a imediata retomada do projeto Onça Puma que estava parcialmente parado desde setembro de 2017 e em junho deste ano foi totalmente paralisada.

Além de afetar famílias que ficaram desempregadas e o comércio que recebeu o impacto – a prefeitura deixou de arrecadar quase sete milhões de reais nesse período, acarretando na precariedade de vários serviços públicos municipais. Diante da ordem de funcionamento do projeto a prefeitura de Ourilândia do Norte ainda vai ter que esperar de 90 a 120 dias para voltar a receber os tributos.

O funcionamento do Onça Puma influencia positivamente na economia local, regional e nacional

Hoje (13) a estrada que dá acesso a mineradora já amanheceu movimentada, várias máquinas sendo levadas para a usina. Para voltar a funcionar, a Vale terá despesas na ordem de um bilhão de reais somente para restaurar um dos fornos, tendo em vista que quando os mesmos são desaquecidos se tornam inoperantes, sendo necessário a total recuperação. Também está marcado para acontecer hoje à tarde, em Ourilândia do Norte, uma carreata promovida pela população, comerciantes e autoridades políticas. O ato é para comemorar a conquista.

30 MILHÕES: Na decisão de ontem, a justiça também mandou pagar aos índios das etnias Kaiapo e Xicryn, o valor de R$ 30 milhões a título de indenização pelo funcionamento da mineradora na região; este dinheiro está depositado em uma conta judicial na Caixa Econômica Federal, e será o MPF quem vai definir como esse dinheiro será repassado aos indígenas. Além desse valor acumulado, a Vale terá que continuar pagando o valor de R$ 1,6 mi mensalmente durante 72 anos.

Foram várias audiências com o presidente do STF ministro Dias Toffol

Desde que a paralisação foi anunciada pela justiça federal, um grande trabalho liderado pelo prefeito Romildo Veloso, começou a ser feito com o objetivo de provar para as autoridades que as razões alegadas pelas associações indígenas e MPF não refletiam a verdade. “Contaminação dos rios e índios nascendo com má-formação foi o discurso comovente que nunca foi verdade”, disse o prefeito durante entrevista ao Jornal A Notícia, na manhã de hoje. O prefeito explicou ainda que a justiça mandou fazer sete laudos e que cinco desses já foram divulgados afirmando que não existe a poluição e danos aos povos indígenas, como preconiza o MPF; restam dois laudos, o de estudo genético e o de antropologia.

AGRADECIMENTOS: Durante a peregrinação do prefeito Romildo Veloso em busca da retomada do Onça Puma ele esteve quatro vezes em audiência com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, foram dezenas de incansáveis viagens a Brasília e Belém. “O que nós fizemos foi a mediação entre a Vale, indígenas, governo do Estado e Justiça, pois a população de Ourilândia tinha grande interesse na questão”, disse Veloso. Durante a entrevista, o prefeito falou ainda que o apoio recebido foi fundamental. “Os senadores Paulo Rocha e Zequinha Marinho; os deputados Joaquim Passarinho, delegado Caveira, Alex Santiago, Cássio Andrade e o governador Helder Barbalho foram fundamentais nos apoiando”, disse.

HISTÓRIA: A luta das autoridades políticas de Ourilândia do Norte em relação ao projeto Onça Puma, começou desde 2003, época da implantação da mineradora. A região de ‘Calça Amarela’ onde estão localizadas a serra do Onça e serra do Puma, faziam parte geograficamente do município de Água Azul do Norte. Porém, os serviços públicos prestados ao povo da Calça Amarela, como também o convívio social eram com Ourilândia do Norte, razão pela qual o prefeito Veloso, na época com a tutela da Assembleia Legislativa do Estado realizou georeferenciamento e plebiscito requerendo a área ao município de Ourilândia do Norte. Água Azul do Norte contestou e a briga foi parar também no STF e por fim, o então ministro Eros Graus, deu a decisão final de que as serras do Onça e do Puma deveriam pertencer a Ourilândia do Norte. Lourivan Gomes da redação

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