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MPF recomenda fechamento de comércio novamente

Foi emitido  uma recomendação na última quarta-feira (01), para que os comércios fechassem as portas novamente, como meio de prevenção ao Coronavírus (Covid-19).

No documento enviado pelo Ministério Público Federal (MPF) ás cidades que deverão fechar o comércio são: Redenção, Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Sapucaia, Xinguara, Ourilândia do Norte, Pau D’Arco, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Araguaia e Tucumã.

As cidades de Abel Figueiredo, Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia, Canaã dos Carajás, Curionópolis, Eldorado dos Carajás, Itupiranga, Nova Ipixuna, Marabá, Palestina do Pará, Parauapebas, Piçarra, Rondon do Pará, São Domingos do Araguaia, São Geraldo do Araguaia e São João do Araguaia receberam a recomendação, emitida pela Procuradoria da República em Marabá.

Aos prefeitos foi requisitado que “revoguem, imediatamente, eventuais atos normativos que disponham sobre a flexibilização ou o abrandamento das medidas preventivas”, mantendo suspensas todas as atividades e serviços considerados não essenciais, conforme o Decreto Federal 10.282 de 20 de março de 2020, que regulamentam quais são os serviços que devem permanecer abertos.

São considerados essenciais serviços como farmácias, hospitais, supermercados, segurança pública, entre outros. Os demais devem permanecer com as portas fechadas enquanto dure a emergência.

Foi dado um prazo de 24 horas sobre o acatamento da presente Recomendação e sobre as providências efetivamente adotadas para a sua efetivação.

 

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