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ELDORADO DOS CARAJÁS: Reintegração de posse pode deixar 212 famílias desalojadas

Escola construída no acampamento Dalcídio Jurandir, no PA, atende 175 crianças

Um estudo realizado por pesquisadores no Pará e um relatório da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa) apontam que a retirada de agricultores do acampamento Dalcídio Jurandir, na fazenda Maria Bonita, em Eldorado dos Carajás, sul do Pará, deve trazer prejuízos a 212 famílias e à produção agrícola da região. Caso a saída voluntária de cerca de duas mil pessoas não ocorra, a Segup poderá cumprir o mandado judicial de reintegração usando da ação policial. O prazo para a desocupação da área venceu na terça-feira (17).

Raimundo Azevedo, da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, disse que as famílias não têm para onde ir e que não pretendem sair do local. “Somos famílias que saímos da linha de miséria, onde não tínhamos expectativa de futuro e agora, estamos em uma área de grilagem, onde estamos produzindo alimentos e nossos filhos estão estudando”, afirmou.
Os trabalhadores dizem que temem a retirada à força. No dia 17 de abril de 1996, 19 trabalhadores sem-terra foram mortos no município, após confronto com policiais militares, episódio que ficou conhecido como Massacre de Eldorado dos Carajás, de repercussão internacional.

O professor Amintas Lopes Silva Jr., da faculdade de Educação do Campo na Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), integra um grupo de pesquisadores que elaborou um estudo apresentando dados de produção e um diagnóstico social e econômico sobre o acampamento. Para ele, o “impacto da reintegração é muito grande” para o município e para a região.
“Com os dados, concluímos que a decisão só interessa a empresa que se diz proprietária da terra, pois o acampamento é responsável por uma significativa produção agrícola, comercializada na cidade e em outros municípios, além das diversas famílias que serão desalojadas”, explicou o pesquisador.

A fazenda Maria Bonita foi ocupada no dia 25 de julho de 2008 por trabalhadores rurais

De acordo com o estudo “Diagnóstico das condições produtivas, sociais e de infraestrutura do Acampamento Dalcídio Jurandir”, os impactos também atingem o setor de serviços públicos, como assistência social, emprego, habitação, entre outros. O levantamento mostra que o despejo pode acarretar crescimento de mais de 22% do déficit habitacional urbano do município, além de uma queda em mais de 10% na produção de leite de Eldorado dos Carajás e um crescimento de até 30% na taxa de desemprego.

O professor Amintas Jr. explicou que uma audiência realizada na cidade teve grande apoio da população do município pela permanência das famílias no acampamento. “As pessoas sabem que eles estão produzindo e sendo importantes para o município, a infraestrutura produtiva deles é muito boa, existem áreas de plantio, tanques de piscicultura, etc”.
A fazenda Maria Bonita foi ocupada no dia 25 de julho de 2008 por trabalhadores rurais que produzem mandioca, farinha, leite, frutas, legumes, hortaliças, entre outros. Uma escola foi construída no local para 175 crianças.

O MST informou que tem apoio da prefeitura e de vereadores de Eldorado dos Carajás, que temem o crescimento do desemprego na cidade caso as famílias sejam despejadas.
De acordo com o MST, na audiência realizada na quinta (12), o titular da Segup, Ualame Machado, informou que as tropas responsáveis pelo despejo já estão se deslocando para o sul do estado.

ENTENDA: A ocupação da fazenda Maria Bonita pelos trabalhadores rurais iniciou quando o banqueiro Daniel Dantas, dono da propriedade, foi alvo da operação Satiagraha da Polícia Federal, em 2008. Dantas chegou a ser preso duas vezes na mesma semana, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro.

IRREGULARIDADES: A Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, do grupo Opportunity, comprou, em 2005, do empresário Benedito Mutran Filho, três fazendas no Pará para criação de gado – a Espírito Santo, a Maria Bonita e a Cedro – que têm, de acordo com o vendedor da terra, cerca de 28 mil hectares.
De acordo com o Iterpa, parte das terras adquiridas pelo grupo de Dantas no Pará era “aforada”, ou seja, pertencia ao estado, mas foi concedida sob pagamento de uma quantia anual. Quem estava de posse das terras pode tentar o “resgate do aforamento”, ou seja, adquirir a posse definitiva do terreno. Antes disso, a venda do imóvel era proibida.

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