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Municípios na reserva Yanomami receberam R$ 96 mi do orçamento secreto

Municípios de Roraima onde terra Yanomami está localizada receberam milhões de reais em emendas parlamentares nos últimos três anos

Crise humanitária em Roraima. Foto: Condisi-YY/Divulgação

Palco de crise humanitária envolvendo indígenas, Roraima também abriga a maior área demarcada do país, o território Yanomami. Cinco municípios ficam dentro da terra (Alto Alegre, Amajari, Caracaraí, Iracema e Mucajaí), disputada por garimpeiros.

De 2020 a 2022, foram empenhados (reservados) R$ 96,3 milhões em emendas do relator-geral (RP9), o chamado “orçamento secreto”, aponta levantamento do Metrópoles. Os recursos foram encaminhados aos cofres das prefeituras e do estado por deputados federais e senadores. Não está claro quanto desse montante chegou a ser executado (pago de fato).

De acordo com o levantamento, o maior valor foi direcionado para o município de Alto Alegre, que recebeu mais de R$ 36,8 milhões nos últimos três anos. Em seguida, vem a cidade de Caracaraí, com R$ 23,2 milhões; Amarajarí com R$ 22,7 milhões; e por último Iracema com R$ 13,5 milhões.

Não constam quantias reservadas por meio de emendas para Mucajaí.

Apesar de serem defendidas pelo Centrão como “Orçamento Municipalista”, as chamadas emendas de relator foram consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por causa da falta de transparência em relação às informações sobre a origem e o destino.

Uma liderança Yanomami ouvida pelo portal em caráter reservado explicou que as populações indígenas encontram dificuldade quando procuram atendimento nos municípios dentro da reserva. “Quando procuramos atendimento, vamos para Boa Vista. Não é de interesse do prefeitos ou dos vereadores, pois eles alegam que não temos títulos, que não votamos”, afirmou.

Fonte: Metrópoles

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