A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, está em São Félix do Xingu, no sudeste do Pará, para acompanhar ações de cidadania do programa Justiça Itinerante. A ministra do STF Carmén Lúcia também desembarcou na cidade paraense nesta terça-feira (18).
Elas acompanham mutirões e realizam visitas nos locais de ação do ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’.
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região (TRT8), desembargador Marcus Louzada, a presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, e outras autoridades também integram a programação idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que segue na cidade até o fim desta semana.
Segundo o CNJ, o programa surgiu da necessidade de ampliar a atuação do poder judiciário na região da Amazônia Legal, onde há grande dificuldade de deslocamento entre as cidades e predominância de população em áreas rurais e territórios indígenas ou de outros povos tradicionais, como a TI Apyterewa.
Ações em São Félix do Xingu
Moradores das áreas urbana e rural do município podem ser atendidos, além de comunidades das aldeias indígenas, distritos, vilas e cidades ao redor. A iniciativa vai até a próxima sexta-feira (21). O objetivo é garantir acesso à Justiça, saúde e cidadania aos moradores, principalmente nas áreas ambiental, previdenciária e trabalhista.
Haverá atendimentos e rodadas de conversas educativas das 8h às 18h, na Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes, na sede do município.
O transporte, na ida e volta, é oferecido pela prefeitura local, e os dois ônibus estão saindo diariamente a partir das 7h da Vila Taboca, distrito de São Félix do Xingu, na segunda-feira; já no dia 18, partirá do Projeto de Assentamento (PA) da Vila Tancredo Neves e PA Sumauma. No dia 19, os ônibus partem da Colônia São José do Xingu; no dia 20 da Vila Taboca e do PA Pombal e no último dia, 21, saem da Vila Taboca e do PA Colônia São José do Xingu.
Serviços ofertados
A população terá oportunidade de esclarecer dúvidas, ter acesso aos seguintes serviços:
• emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS DIGITAL), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), abono salarial e seguro-desemprego.
• Representações sindicais também poderão receber atendimento no mutirão do trabalho.
• Já entre os serviços médicos estão consulta com clínico geral, pediatra e ginecologista. Também serão oferecidos serviços odontológicos.
• Em relação à previdência, a iniciativa estará voltada à prestação de serviços aos segurados especiais como trabalhadores rurais e pescadores artesanais. Solicitações de benefícios negadas pelo INSS também poderão ter o resultado das análises contestado por meio da Justiça. O interessado só precisa levar toda a documentação que comprove a negativa e o direito demandado.
• O Incra também tratará sobre o Contrato de Concessão de Uso (CCU) e sobre créditos para pessoas assentadas rurais. Alguns dos serviços podem ser obtidos pela internet por meio da Plataforma de Governança Territorial, mas serão facilitados nos dias da ação.
• As pessoas que precisam regularizar situação junto à Justiça Eleitoral podem fazer o cadastramento eleitoral biométrico.
Também serão oferecidas durante a semana, oficinas com temas relacionados à cidadania, trabalho e economia.
Serviço
Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal
Data: de 17 a 21 de julho
Horário: das 8h às 18h
Local: Escola Estadual de Ensino Médio Carmina Gomes, Travessa Osório de Oliveira Freitas, 923, bairro Novo Horizonte, São Félix do Xingu – PA
(A Notícia Portal/ G1 Pará)
