O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta sexta-feira (25), a Medida Provisória nº 1.394/2026, que proíbe a exploração, oferta, intermediação e publicidade das chamadas bets em todo o território nacional. A medida também alcança apostas esportivas e jogos on-line, inclusive plataformas sediadas no exterior que ofereçam serviços a usuários no Brasil.
Pelo cronograma divulgado pelo governo, os apostadores poderão retirar voluntariamente os valores disponíveis até 5 de outubro. A partir de 6 de outubro, sites e aplicativos de apostas deverão sair do ar.
A MP tem força de lei imediatamente, mas precisa ser analisada pelo Congresso Nacional dentro do prazo constitucional para manter sua validade.
E você, qual é a sua opinião sobre a proibição das bets no Brasil? 👀👇
A Notícia Portal | Emily Dulcio | Com informações de @manausmilgrau
