Brasília – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) liberou há uma semana (17/02), a Consulta Pública nº 9, cujo Edital de Licitação trata das faixas de radiofrequências que permitirão a implementação da tecnologia de quinta geração (5G) no Brasil. O edital ficará aberto para consulta pública por 45 dias e, depois da análise das contribuições, volta para análise da Anatel. As contribuições da sociedade podem ser feitas até o dia 2 de abril e, nesse período, haverá uma audiência pública em Brasília, em data a ser definida.
Este será o maior leilão de frequências na história da Anatel. O Edital propõe a licitação das faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz e traz, como novidade, a inclusão de mais 100 MHz na faixa de 3,5 GHz.
Houve divergências públicas na elaboração do conteúdo do Edital no Conselho Diretor e dois votos diferentes, o conselheiro Moisés Queiroz Moreira, que havia pedido vista do processo em reunião realizada em dezembro, apresentou um relatório quase consensual para a licitação, que deve ocorrer no início de 2021. A proposta foi aprovada à unanimidade, com cinco votos favoráveis.
Oficialmente, o presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, disse que há “boas possibilidades” de que o leilão seja realizado no início de dezembro desse ano.
O edital ficará aberto para consulta pública por 45 dias e, depois da análise das contribuições, volta para análise da Anatel. Por fim, passa pelo crivo do Tribunal de Contas da União (TCU). O leilão do 5G é um dos mais aguardados pelo setor e deve movimentar R$ 20 bilhões em arrecadação e investimentos.
O conselheiro Moisés Queiroz Moreira adiantou que adicionou 100 MHz adicionais na faixa de 3,5 GHz, aumentando o espectro de 300 MHz para 400 MHz. Ele propôs deixar para o período da consulta pública a definição da melhor forma de mitigar as interferências entre o 5G e o sinal de TV das antenas parabólicas. As possibilidades são o uso de filtros para as antenas e deslocar os canais para um espectro superior ou transferi-los para a banda Ku – usada hoje pela Sky.
“Com 100 MHz a mais, entendo que existe espaço para abarcar interessados de diferentes portes, acabando com barreiras e permitindo abarcar interessados de pequeno porte”, disse Moreira.
As teles, fornecedores e da radiodifusão chegaram a um acordo e defendem o uso de filtros para mitigar interferências com o sinal das antenas parabólicas. A ideia recebeu sinal verde do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), que publicou portaria sobre o tema no início de janeiro.
Divergência de foco
Relator original do 5G, o conselheiro Vicente Aquino defendia um modelo de disputa que privilegiava as pequenas operadoras em outubro. Em dezembro, o conselheiro Emmanoel Campelo propôs uma disputa mais tradicional e favorável às grandes teles. Os dois votos consideravam o uso de 300 MHz no 3,5 GHz.
Houve consenso quando Moreira apresentou um modelo mais tradicional, semelhante aos já aplicados pela Anatel no passado. O relatório, porém, também reservou blocos regionais para operadoras de pequeno porte. Com informações de Blog Zé Dudu
