O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) determinou, nesta terça-feira (14), que João Teixeira de Faria deixe o presídio e volte a cumprir prisão domiciliar, conforme informou a defesa dele. Condenado por uma série de abusos sexuais contra mulheres durante atendimentos espirituais, João de Deus cumpre pena desde 2018, mas voltou ao Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia no dia 26 de agosto. Ele sempre negou ter cometido os crimes.
Ao oferecer a última denúncia contra ele por estupro de vulnerável, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) fez um novo pedido de prisão pelo fato de as vítimas se sentirem inseguras com ele cumprindo pena em regime domiciliar, o que foi acatado pela comarca de Abadiânia. Ainda de acordo com os promotores, a Justiça aceitou a denúncia, o tornando réu, e decretou a prisão, no final do mês passado.
João de Deus já estava cumprindo pena em regime domiciliar por causa da pandemia do coronavírus, mas voltou ao presídio em agosto, após a 15ª denúncia apresentada pelo MP contra o réu. Agora, com a nova decisão unanime da Justiça, ele deve voltar a responder pelos seus crimes em sua casa, em Anápolis, a 55 km de Goiânia.
Conforme a nota divulgada pelos advogados Anderson Van Gualberto de Mendonça e Marcos Maciel Lara, a ordem de habeas corpus “afasta a ilegalidade da última prisão decretada em seu desfavor”.
Além disso, a defesa disse ainda que argumentou à Justiça “seu entendimento com base na dignidade da pessoa humana, já que João de Deus possui diversas doenças crônicas, atestadas pela junta médica do TJ-GO, e pelo fato de ter mais de 80 anos, além da ausência da ocorrência de novos crimes e a falta de contemporaneidade da prisão decretada com os fatos sob investigação”.
O Tribunal de Justiça de Goiás confirmou ao G1 que teve a decisão do habeas corpus, mas disse que o caso segue em segredo de Justiça. A Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) informou que ainda não havia recebido o alvará de soltura até as 14h25.
A defesa concluiu a nota dizendo que “reitera o comprometimento de João Teixeira com o atendimento de todas as decisões judiciais, bem como repudia a exposição cruel e desarrazoada da sua imagem, sempre em contexto de espetáculo público”. (Informações G1/GO)
