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HELDER BARBALHO: VEJA OS PRINCIPAIS PONTOS QUE DEVERÃO SER ESCLARECIDOS NO DEPOIMENTO DE HELDER A CPI DO COVID-19

Do primeiro caso de Covid-19 registrado no Estado do Pará em março de 2020 o Governo do Estado do Pará vem acumulando polêmicas, investigações da Polícia Federal e prisões no alto escalão do Governo.

O governo de Helder Barbalho é alvo de três investigações da Polícia Federal (PF), que apuram suspeitas de desvios de recursos que deveriam ser destinados ao combate da pandemia de Covid-19. Listamos aqui os principais pontos que possivelmente serão apurados no depoimento de Helder Barbalho.

Respiradores da China
Peter Cassol era responsável pelas despesas da Secretaria de Saúde, preso na operação Para Bellum, acusado de desvios de recursos da saúde | Foto Reprodução Internet

A negociação com a China foi alvo de operação Para Bellum da Polícia Federal que apurou existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo governo do Pará. Segundo a PF, a compra custou ao estado do Pará o valor de R$ 50, 4 milhões. Desse total, metade do pagamento foi feito à empresa vendedora do equipamento de forma antecipada.

As compras foram realizadas sem licitação, por se tratarem de gastos emergenciais da pandemia. De acordo com Helder, não havia o equipamento disponível para compra no Brasil, e o governo do Pará passou a buscar fornecedores estrangeiros

Durante o cumprimento de mandados de busca e apreensão realizados pela PF nesta no dia 10 de junho de 2020, foram apreendidos R$ 750 mil que, segundo fontes, estariam na casa do secretário adjunto de gestão administrativa de Saúde, Peter Cassol.

Contratos de gestão hospitalar
Principais investigados na Operação SOS da Polícia Federal

O governador do Pará Helder Barbalho (MDB) foi alvo de mais uma operação da Polícia Federal batizada de S.O.S, em setembro de 2020. Buscas da PF investigaram supostos desvios em contratos para a gestão de hospitais do estado. Dois secretários e um assessor do governador foram presos na ocasião.

  • Parsifal de Jesus Pontes – secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia e ex-secretário da Casa Civil
  • Antonio de Padua – Secretário de Transportes
  • Leonardo Maia Nascimento – assessor de gabinete

A suspeita é que os contratos, que somam R$ 1,2 bilhão, sejam irregulares, segundo o Ministério Público Federal. Os crimes investigados são fraude em licitações, falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Esta operação desdobrou meses mais tarde em um pedido de afastamento do Governado, protocolado pelo Ministério Publico Federal (MPF),o trecho do texto diz “O Governador tratava previamente com empresários sobre assuntos relacionados aos procedimentos licitatórios que, supostamente, seriam loteados, direcionados, fraudados, superfaturados, praticando prévio ajuste de condutas com integrantes do esquema criminoso e, possivelmente, exercendo função de liderança na organização criminosa”

Parede falsa e respiradores escondidos
Respiradores novos encontrados atrás de “parede falsa” durante uma vistoria de troca de gestão

Em abril de 2021 uma vistoria feita no Hospital Regional Abelardo Santos, a 20 quilômetros da capital paraense descobriu 19 respiradores novos em uma “parede falsa” de uma sala da unidade hospitalar.

A descoberta aconteceu durante o processo de troca de gestão da Organização Social de Saúde (OSS) Santa Casa de Misericórdia de Pacaembu, que administrava o hospital, no dia 22 de março. A instituição, que fica no distrito de Icoaraci, é referência no combate à Covid-19 e atendia exclusivamente pacientes com a doença.

A juíza Marisa Belini de Oliviera, da 3ª Vara da Fazenda de Belém, determinou que R$ 2,18 milhões em dinheiro e imóveis de 11 réus fiquem indisponíveis.

A decisão, proferida no último no dia 12 de março, foi tomada após denúncia do Ministério Público do Pará. O governador do Pará, Hélder Barbalho (MDB), integrantes da Casa Civil e da secretaria da Saúde são alvos da decisão.

CPI da Covid-19

O Senador Omar Azis protocolou  no dia 26 de maio o pedido de convocação de Helder Barbalho a depor na CPI,  houve manifestações contrárias dos representantes do MDB e do PT na comissão. o depoimento de Helder Barbalho está previsto para o dia 30 de maio.

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