As eleições municipais de 2020, que acontecem durante a pandemia de Covid-19, terão um protocolo sanitário para evitar contágio entre eleitores e mesários. Além do uso obrigatório de máscara, todos deverão manter pelo menos um metro de distância entre si e higienizar as mãos antes e depois de entrar na seção eleitoral.
Para isso, o TSE mudou o protocolo de entrega de documento aos mesários. Agora, eles devem ser apenas exibidos, mantendo a distância recomendada. O horário de votação também foi ampliado em uma hora para evitar aglomerações, e a biometria foi excluída do processo para evitar contato em uma mesma superfície.
Veja abaixo perguntas e respostas com os principais cuidados para evitar contagio por coronavírus, como consultar o numero dos candidatos e as zonas eleitorais, quais os itens obrigatórios no dia da votação e como justificar ausência.
Como consultar o local de votação?
É possível consultar a zona e a seção eleitoral pelo site do TSE (www.tse.jus.br) ou dos Tribunais Superiores Eleitorais de cada estado pelo nome, pelo título de eleitor ou pelo número de CPF.
Qual o horário de votação?
O horário de votação foi ampliado por uma hora, e acontecerá das 7h às 17h. o TSE orienta que o horário das 7h às 10h seja preferencial para pessoas acima de 60 anos, um dos grupos considerados de risco para o coronavírus.
Eleitores que não fazem parte desse grupo de risco poderão votar neste horário, mas a ideia da recomendação é que idosos sejam majoritariamente atendidos neste período.
Como votar na urna?
Digite primeiro o número de seu candidato a vereador ou da legenda de um partido. Vão aparecer a foto, o número e o nome do candidato e/ou a sigla do partido. Confira a informação e aperte “Confirma”.
Como votar em branco?
Basta apertar o botão “Branco” e depois “Confirma”.
Como votar nulo?
Basta escolher um número que não existe, como “00”, e apertar “Confirma”.
Cuidados para evitar contágio por coronavírus
As regras não são diferentes das já recomendadas para quem precisa sair de casa. Segundo Leonardo Weissmann, infectologista e membro da Sociedade Brasileira de Infectologia, isso inclui manter o distanciamento físico entre as pessoas, evitar aglomerações, usar corretamente a máscara – cobrindo o nariz e a boca – e higienizar as mãos após o contato com qualquer superfície. As medidas minimizam possibilidade de contato com gotículas liberadas no ar, secreções ou superfície contaminada.
Quais são os principais cuidados no trajeto para votar?
Para os que não tem transporte individual, utilizar o transporte público requer atenção. Natalia Pasternak, doutora em microbiologia pela USP e presidente do Instituto Questão de Ciência, explica que esse é um dos locais com maior risco de contaminação, já que há a possibilidade de aglomeração e a necessidade de se encostar em superfícies.
Além do uso de máscara, a especialista recomenda higienizar as mãos antes e depois de encostar em corrimãos e catracas. Se possível, é importante evitar aglomerações.
Como os locais de votação serão adaptados para receber os eleitores?
Todos os espaços, segundo o TSE, terão álcool gel para higienização das mãos antes e depois do voto. A epidemiologista Maria Patroclo sugere que cada eleitor tenha um frasco próprio de álcool gel na bolsa.
Para evitar proximidade entre as pessoas, fitas adesivas no chão marcarão o distanciamento mínimo de um metro tanto entre os eleitores na fila para votação quanto entre eleitores e mesários. Será proibido ingerir alimentos e qualquer outra atividade que exija a retirada da máscara.
Há remanejamento de locais de votação previsto para que os eleitores votem mais perto de casa?
Não, mas eleitores idosos, com deficiência ou mobilidade reduzida podem solicitar transferência para seção especial.
Como evitar contágio por coronavírus em superfícies durante a votação?
O TSE alterou protocolos para reduzir o contato com superfícies. A identificação biométrica foi excluída. Segundo o TSE, cerca de 400 pessoas colocariam as mãos em um mesmo aparelho no dia da eleição.
A consultoria sanitária recomendou essa mudança para, além de diminuir o risco de contágio, evitar a formação de filas e aglomerações, já que o protocolo é um dos mais demorados nas etapas de votação. Sem a biometria, a confirmação da identidade será feita mediante assinatura no caderno de votação.
O recebimento do comprovante de votação passará a ser facultativo e entregue só mediante solicitação do eleitor. Além disso, ao invés de entregar o documento de identificação ao mesário, o eleitor deve apenas exibir o documento oficial ou e-Titulo pelo aplicativo mantendo a distância de um metro.
Urnas serão higienizadas durante a votação?
Não, segundo o TSE, as urnas não podem ser higienizadas por eleitores ou mesários já que um protocolo inadequado pode prejudicar o equipamento. Para evitar o contágio nessa superfície, os eleitores serão orientados a usar álcool gel antes e depois de utilizar a urna. O uso de luvas não é recomendado.
Quais as orientações de higienização na volta para casa?
Depois de higienizar as mãos para retirar a máscara, o ideal é deixar a roupa usada em uma área de serviço para ser lavada e fazer uma segunda higienização das mãos, diz Leonardo Weissmann.
Quem tiver febre, mesmo sem diagnostico de Covid-19, deve ir à votação?
Não. Todos os eleitores e mesários que tiverem febre nos 14 dias anteriores não devem comparecer e poderão justificar. Os mesários também devem avisar sua zona eleitoral.
Como justificar a ausência?
O eleitor que estiver fora de seu domicilio eleitoral ou estiver impedido de votar deve justificar a ausência no aplicativo e-Titulo, sem sair de casa. Após cada turno de votação, o prazo é de 60 dias. Segundo o TSE, também é possível justificar o voto pelo formulário Requerimento de Justificativa Eleitoral, que está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral e em unidade de atendimento da Justiça Eleitoral.
Se não conseguir justificar, como faço para me regularizar com a Justiça Eleitoral?
Caso não consiga justificar o voto, é necessário pagar multa que vai de R$ 1,05 a R$ 3,51 por turno de acordo com o TSE. É possível gerar o boleto para pagar a multa no próprio site do TSE.
Sem a justificativa ou pagamento da multa, o eleitor não pode, por exemplo, obter passaporte ou carteira de identidade e renovar matricula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
(diariodolitoral.com.br)
