O governador Helder Barbalho e a Prefeitura Municipal de Redenção realizaram a maior entrega de títulos de propriedade com registro em cartório da história da Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab). Os documentos foram entregues, nesta quarta-feira (7), para mil famílias da cidade. A entrega foi realizada durante a assinatura da Ordem de Serviço para construção da Usina da Paz, no município do sudeste estadual.
Durante a entrega histórica, o chefe do executivo paraense destacou os avanços da regularização fundiária para o desenvolvimento social A infraestrutura urbana é fundamental para o desenvolvimento da cidade. “Estamos cumprindo a missão da regularização fundiária urbana. Nós estamos garantindo o direito à propriedade para pessoas que aguardam há décadas por esse documento que traz dignidade e direito para as famílias”, contou Helder Barbalho.
Para o presidente da Cohab, Luís André Guedes, a entrega dos documentos destaca de forma positiva o trabalho que vem sendo realizado para garantir acesso às políticas públicas habitacionais do estado do Pará: “Essa entrega é de suma importância. São títulos registrados em cartório que são entregues sem custos para a população. Desta forma, levamos mais segurança jurídica e cidadania aos moradores beneficiados nessa grande ação”.
Esta é a segunda entrega deste tipo realizada em Redenção. Com isso, o número total de famílias beneficiadas com a regularização fundiária desenvolvida pela Cohab, na cidade, sobe para 1.319.
De acordo com Monique Antunes, diretora de Política Habitacional da Cohab, a entrega realizada marca um dia histórico na vida dos moradores e na habitação paraense. “Essa entrega é a maior deste tipo realizada até hoje. As famílias beneficiadas são compostas principalmente por mulheres. Os documentos são emitidos principalmente com o nome delas. Assim, a gestão estadual garante atenção e cuidado com a população. As famílias agora, podem viver tranquilas com a certeza de que não serão retiradas do terreno onde construíram as casas e as vidas”.
A entrega é fruto da celebração de um Termo de Cooperação Técnica assinado entre o Governo do Estado, por meio da Cohab, e a Prefeitura de Redenção através do IPPUR – Instituto de Pesquisa, Planejamento Urbano e Desenvolvimento Sustentável de Redenção. A cooperação tem como objetivo central que os governos estadual e municipal executem ações em três núcleos urbanos de Redenção: São José, Bela Vista e Serrinha.
Dona Julia Oliveira dos Anjos mora há 35 anos no bairro Serrinha e nunca teve acesso ao título da propriedade. Hoje a professora aposentada recebeu o documento e afirmou que agora se sente mais tranquila. “A gente não tinha o documento, não tinha uma garantia, se fosse pedir um empréstimo não tinha como comprovar. É muito bom saber que eu posso dormir tranquila e com a segurança de saber que eu tenho a comprovação de que o terreno é meu”, festejou.
A regularização fundiária urbana consiste em um conjunto de medidas sociais, urbanísticas, jurídicas e ambientais destinadas a garantir o direito à moradia. As principais são adequar os imóveis irregulares às normas urbanísticas, ambientais e imobiliárias da cidade; devolver à sociedade áreas degradadas, revitalizadas/recuperadas; regularizar as ocupações urbanas, promovendo a titulação de propriedades sem documentação no Estado; recuperar áreas de proteção ambiental já degradadas e reassentar famílias, quando necessário. (A Notícia Portal/ Agência Pará)
