Formar, qualificar e habilitar jovens de baixa renda como condutores de veículos automotores, de forma gratuita é o objetivo do programa ‘CNH Pai D’égua’, que deve ter o edital publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (17). As inscrições exclusivamente online vão começar na próxima terça-feira (21) e seguem até o dia 30, deste mês, no site do Departamento de Estado de Trânsito (Detran).
O CNH Pai D’égua será executado com recursos próprios do Detran. A relação final dos selecionados também será divulgada pelo site do órgão, no dia 4 de outubro. O diretor geral do Detran, Marcelo Guedes, frisou a importância da inclusão econômica do programa. “Muitos precisam da CNH para se inserir no mercado de trabalho e não têm condições financeiras”, disse.
Neste primeiro momento, segundo o Detran, serão disponibilizadas cinco mil vagas para todo o Estado do Pará. As vagas foram divididas em três mil vagas para a “CNH Metropolitana”, que contempla Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides, Santa Bárbara e Santa Izabel do Pará, e duas mil vagas para a “CNH Interior”, em todos os demais municípios.
O edital reservará 10% das vagas à obtenção da CNH Especial para Pessoas com Deficiência (PcD); 30% preferencialmente para mulheres; e 30% para estudantes entre 18 e 25 anos, desde que tenham concluído o ensino médio, com certificado ou declaração que comprove a sua escolaridade, emitido pela Secretaria de Estado da Educação do Pará (Seduc) ou equivalente.
As categorias disponibilizadas aos candidatos são: primeira CNH categoria A ou B; adição das categorias A ou B; e mudança para categoria D, sendo que a quantidade de inscrições, por modalidade, é de 50% para a obtenção da primeira CNH; 25% para adição das categorias A ou B; e 25% para mudança para de categoria B para D.
Para poder acessar o CNH Pai D’égua, o candidato deve ter 18 anos de idade completos na data do requerimento; ser penalmente imputável e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O edital do programa também exigirá que o candidato tenha curso fundamental comprovado por meio de certificado ou declaração emitida pela Secretaria de Estado da Educação, ou equivalente em outra unidade federativa; domicílio no Pará, entre outros requisitos.
Após a publicação da lista com os selecionados, o candidato à habilitação terá o prazo de cinco de outubro a 12 de novembro, para realizar sua matrícula e abertura do processo no Renach (Registro Nacional de Carteira de Habilitação). Esse procedimento será realizado obrigatoriamente de forma presencial nas unidades do Detran, não sendo permitido que o procedimento seja realizado via internet ou através de procuração. Se o prazo não for respeitado ou faltar alguma documentação, o candidato será desclassificado. Todas as demais regras podem ser observadas no edital, que será publicado no DOU nesta sexta-feira (17). (Informações O Liberal)
