“Fui preso para prejudicar a investigação dos mandantes da chacina de Pau D’Arco”. A denúncia é de José Vargas Júnior, advogado dos sobreviventes do massacre que afirma estar sendo vítima de uma armação da Polícia Civil e do Ministério Público. Sua prisão vem sendo questionada por órgãos internacionais e nacionais, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que acusou a polícia de ter ocultado provas que o inocentariam.
Durante os 25 dias em que ficou na cadeia, Vargas (agora em prisão domiciliar) começou a considerar que estaria sendo vítima de uma armação —suspeita que ele diz ter confirmado após ter acesso à íntegra dos áudios usados pela Polícia Civil e pelo Ministério Público Estadual para pedirem sua prisão. O acesso às provas pela defesa ocorreu somente 113 dias após sua prisão.
Com a transcrição completa em mãos, a defesa do advogado se deu conta de que o diálogo que o teria incriminado tinha 567 mensagens pelo Whatsapp —a polícia e o MP consideraram apenas 12 para basear a prisão de Vargas, o equivalente a 2% da conversa.
“[Houve] Uma clara ocultação de provas por parte das autoridades persecutórias durante a fase investigativa”, disse o advogado Marcelo Mendanha, presidente da OAB de Redenção (PA) e responsável pela defesa de Vargas. Ele se refere ao fato de a Polícia Civil e o MP terem ignorado o restante da conversa, em que havia provas para inocentá-lo.
Mendanha diz ainda que os órgãos investigadores não levaram em conta o tom irônico e as piadas ditas por Vargas para incriminá-lo. “A polícia permite que a gente faça qualquer tipo de ilação contra ela, pois ocultou provas que inocentam o Vargas”, afirma Mendanha. “O pedido de prisão foi feito sem apresentar ao juiz a íntegra dos áudios”.
Com base nos áudios completos, a OAB de Redenção entrou com um habeas corpus na sexta-feira (14), pedindo o fim da prisão domiciliar, a suspensão do processo e a nulidade da extração das conversas de Whatsapp realizadas pela PF.
Além da OAB, acompanham o caso de Vargas a ONU e mais de 20 organizações, como Front Line Defenders, Anistia Internacional, Comissão Pastoral da Terra e a Apib, que denunciaram a prisão.
Contudo, a desembargadora relatora do habeas corpus negou o pedido de liminar, e a audiência de instrução (para escutar a defesa) prevista para terça (18) foi suspensa sem que fosse definida uma data.
Colega de Vargas, Marcelo Borges também está preso, acusado de ter tramado o desaparecimento e a morte de Cícero José Rodrigues, candidato a vereador de Redenção e presidente de uma associação de pessoas com epilepsia.
Cícero desapareceu em 20 de outubro. Um mês depois, a Justiça bloqueou R$ 270 mil na conta da prefeitura em resposta a um processo movido pela associação presidida por ele. Borges começou a ser então investigado. A tese da polícia e da promotoria é a de que ele e Vargas teriam participado da morte de Cícero para ficar com os recursos.
O advogado se tornou uma pedra no sapato dos poderosos da região. Moveu ações contra grandes grupos econômicos, como na defesa dos kayapós contra mineradoras e ganhou ação emblemática de trabalhadores sem-terra contra a JBS.
Com informações da Folha de São Paulo
