Foram apreendidas 30 toneladas de minério de ferro em Conceição do Araguaia, no sudeste do Pará. A mercadoria com nota fiscal irregular apontava a origem da carga no Tocantins, mas a extração do minério foi feito em solo paraense. De acordo com fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefa), a nota fiscal havia sido alterada.
A empresa que emitiu a nota fiscal incluiu nos dados adicionais a licença de outro estabelecimento que não tinha conhecimento sobre a operação de minério. A licença estava sendo usada apenas para dar a impressão de que a operação estava em conformidade com a lei, de acordo com a Sefa. A carga foi avaliada em R$ 17.189,17.
Durante a fiscalização, que teve suporte da Polícia Rodoviária Estadual do Pará, foi solicitada documentação pertinente à operação com o minério, como documentos fiscais e a licença de operação, que é obrigatória. Os fiscais confirmaram a alteração na nota fiscal, assim como a falta de pagamentos do ICMS relacionado ao minério e ao serviço de transporte.
A fiscalização apontou ainda que o minério foi extraído em território paraense, e não em outro estado, como informava a nota fiscal. A origem apontada seria a cidade de Goianorte, no Tocantins e tinha como destino o município de São Joaquim de Bicas, em Minas Gerais.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 4.373,40 e o caminhão com a carga foi direcionado à Polícia Federal em Redenção para a investigação. (A Notícia Portal / G1 Pará)
