Em uma reviravolta judicial, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma decisão nesta quarta-feira (29) que contraria a liminar concedida por Nunes Marques. A liminar de Marques suspendia a operação de desintrusão da Apyterewa, no sul do Pará, com o objetivo de garantir a permanência das famílias de colonos até a conclusão dos processos de indenização e reassentamento.
Barroso determinou que a União Federal prossiga com o Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, enfatizando que o plano em execução foi elaborado por sua ordem e devidamente homologado nos autos. O ministro ressaltou que tal plano não está sujeito a revisões de outros ministros, invalidando a decisão de Marques.
A decisão de Marques, que havia trazido um breve alívio para as famílias locais, visava garantir a permanência dos colonos até a conclusão dos processos de indenização e reassentamento, ordenando a paralisação imediata de ações coercitivas.
Contudo, a decisão de Barroso reacende a incerteza sobre o futuro dessas comunidades, marcando um novo capítulo na complexa disputa entre posse de terras e direitos indígenas. (A Notícia Portal, Ana Luiza Oliveira)
