O combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes foi o assunto discutido na sessão especial, solicitada pela deputada Heloisa Guimarães (PSDB). A parlamentar realizou uma sessão especial atípica, pois a mesa não foi formada pelos deputados, mas somente com os representante de instituições que combatem crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes no Estado do Pará.
Os discursos dos representantes dessas instituições presentes na sessão especial mostram que a maioria dos casos de violência sexual contra crianças e adolescentes é praticado dentro dos lares dessas vítimas. Em geral, o abusador é o pai, o avô, o tio desses vulneráveis que na maioria das vezes, são obrigados a silenciar por causa de agressões psicológicas que sofrem para não denunciar o abusador.
Esse foi o caso do administrador de empresas Diego Teixeira. Ele tem um casal de filhos que foi abusado pelo avô materno: “É uma situação muito delicada e muito difícil de se conviver, mas ao mesmo tempo é nobre de se lutar como eu estou lutando pelos meus filhos. Eles foram abusados na presença da mãe, em 2019. Na época, meus filhos tinham 2 anos e 4 anos. Hoje, eles fazem acompanhamento psicológico. O avô foi condenado e está foragido. A mãe está impune, mas já foi denunciada com todas as provas. Existe uma demora muito grande para a justiça para resolver o caso”, desabafou.
Muitos desses casos são descobertos dentro da sala de aula por professores sensíveis que percebem que essas crianças e adolescentes têm uma mudança brusca em seus comportamentos: ou se tornam agressivas com seus amigos de classe ou se isolam, deixando de fazer as atividades diárias na sala de aula.
Para a Carine Souza, do Centro de Defesa dos Direitos da Criança (CEDECA) da República de EMAÚS, a escola deve discutir esse assunto para proteger as crianças e os adolescentes: “Tem que mostrar para crianças e os adolescentes que elas devem saber o que pode e o que não pode ser tocado em seu corpo. A criança pode ser um agente de resistência dessa violência.” Alertou.
O Vereador de Capanema, Jetro Lima, afirmou durante a sessão especial que a violência sexual contra esses vulneráveis é muito comum no meio rural; “Eu trabalhei muito tempo na Delegacia de Capanema e de Salinas. Na Região Nordeste do Estado do Pará, 30% da população carcerária é composta por esses criminosos. Nós aprovamos na Câmara de Capanema uma lei que não dê emprego para quem praticou esse tipo de crime”, alertou.
Para a deputada Heloisa Guimarães, esse crime absurdo cometido contra essas crianças e adolescentes deve ser debatido pela sociedade civil organizada que é a mais sente essa dor, pois tem familiares vítimas de crime. Espero que possamos sair daqui com resoluções junto à justiça: “O Ministério Público do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado possam enxergar com outros olhos, o que temos de ganhos e no que nós precisamos avançar nessa questão.”, disse.
A proposta do projeto de lei 8.618/2018 (Maio Laranja), aprovado na ALEPA, é mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade para participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. E hoje o Parlamento Estadual Paraense cumpriu seu dever ao realizar a sessão especial nesta quarta-feira, 25, no Plenário Newton Miranda.
Fonte: Alepa
