Brasília – Desde a semana passada, quando a Petrobras anunciou mais um aumento no preço dos combustíveis e do gás de cozinha (GLP), o governo federal e a Câmara dos Deputados buscam uma solução — sem intervenção na política de preços da estatal —, que poça mitigar os efeitos dominó causados na economia com os sucessivos aumentos dos preços, especialmente do diesel e do botijão de 13 kg do gás de cozinha.
Nesta segunda-feira (4), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem uma reunião com líderes de partidos para poder votar, esta semana, projetos relacionados ao preço dos combustíveis.
No fim de semana, foi aventado a possibilidade de estruturar um “fundo estabilizador”, que protegeria os consumidores das oscilações do preço dos combustíveis.
O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, disse que o lucro e tributos repassados pela estatal à União pode compor esse fundo.
Também está em negociação projeto que trata de um novo modelo para a cobrança do ICMS, imposto estadual, sobre o gás, gasolina e diesel. O texto debatido pela Câmara torna a cobrança uniforme em todo o país, com percentual pactuado entre os estados.
A redação atual, porém, gera resistência de boa parte da Câmara e também de governadores, pois pode causar perda de arrecadação e de autonomia.
Nas últimas semanas, Lira e o presidente Jair Bolsonaro cobraram uma solução para a alta dos preços, que contribui diretamente para a pressão inflacionária. Eles tentam achar soluções para que haja uma queda nos valores cobrados ao consumidor.
Após uma semana de forte pressão sobre a Petrobras, o presidente da estatal, Joaquim Silva e Luna, afirmou que se o preço da gasolina for represado, o país vai ter desabastecimento.
Segundo ele, não há espaço para uma política artificial de preços, pois a importação responde por cerca de 30% da gasolina e do diesel no país. Ele ressalta que a Petrobras é responsável apenas por uma fração do preço cobrado nas bombas. E atribui a uma tempestade perfeita, causada por fatores como pandemia e crise hídrica, a disparada nos preços.
Na semana passada, a estatal anunciou que destinaria R$ 300 milhões para a compra do botijão por famílias de baixa renda. No mesmo sentido, a Câmara aprovou um projeto, agora em discussão no Senado, que cria um subsídio para a concessão de 50% do valor do botijão aos mais vulneráveis.
(Com informações Zé Dudu)
