Uma carga de 31 toneladas de gergelim foi apreendida nesta terça-feira (15), em Conceição do Araguaia, no sul do Pará. A apreensão ocorreu no km 15 da PA-447, no posto de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa). A mercadoria foi avaliada em R$ 187.544,00.
O caminhão vinha de Silvanópolis (TO) e seguia para Barcarena, no nordeste do Pará. Porém, não foi feito o recolhimento de ICMS. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 49.886,70, correspondente ao ICMS e multa sobre a mercadoria apreendida.
“O contribuinte do ICMS afirmou que o gergelim tinha como destino a exportação. Contudo, não apresentou o necessário credenciamento de exportador, conforme exigido pelo artigo 600 do Regulamento do ICMS do Pará. A verificação dos documentos mostrou que regime especial foi revogado”, informou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira Júnior. (A Notícia Portal/ Matéria de Fato Regional)
